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· Notícias

Auxílio-Doença

Postado em 2015-07-06 17:25:40 UTC
Prezados, A Medida Provisória nº 664/2014 ampliava de 15 para 30 dias, o período de responsabilidade das Empresas pelo afastamento de seus empregados no caso do auxílio-doença. Na última quarta feira, a MP foi convertida na Lei 13.135/15, sendo que o Congresso Nacional não aprovou a ampliação prevista na Medida Provisória. Desta forma, desde o último dia 18 de junho de 2015 a responsabilidade das empresas pelo afastamento dos...
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eSocial: 11 dúvidas dos empregadores sobre eSocial

Postado em 2015-06-19 13:45:56 UTC
A partir de 2016, as empresas terão que se adequar ao eSocial e isso impactará tanto as empresas quanto os escritórios de contabilidade. São muitas as dúvidas dos empregadores e o profissional contábil deve estar preparado para respondê-las, apesar da quantidade difusa de informações. O governo tem planejado o eSocial desde 2013 e os seus sucessivos atrasos de implantação deixaram os contadores céticos em relação à sua validade, mas uma...
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eSocial: Previdência deve liberar nos próximos dias o aplicativo de Qualificação Cadastral

Postado em 2015-06-15 18:54:01 UTC
Está sendo aguardada para os próximos dias a liberação do aplicativo de Qualificação Cadastral, a ser publicado pela Previdência Social, para saneamento do cadastro dos empregados de cada empresa, com vistas a se confrontar: Nome, CPF, PIS e data de nascimento de cada empregado. Esse é um dos procedimentos exigidos operacionalmente para a implantação do eSocial. A expectativa é que as datas de início de testes e de exigência do eSocial...
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Campanha de vacinação contra gripe!

Postado em 2015-05-04 20:07:47 UTC
Em Sorocaba (SP), devem receber a vacina crianças entre seis meses e um ano e 11 meses, crianças entre 2 e 4 anos e 11 meses, trabalhadores da saúde, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, adultos com 60 anos ou mais e portadores de doenças crônicas. A vacina estará disponível até o dia 22 de maio em todas as 31 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade durante o horário normal de funcionamento. A dose protege contra a gripe A/ H1N1 e...
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eSocial: Circular n° 673, de 25 de Fevereiro de 2015 - Caixa Econômica Federal

Postado em 2015-03-03 14:19:34 UTC
Aprovar e divulgar o Manual de Orientação do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei 8.036/90, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo...
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esocial

Postado em 2015-01-27 14:23:43 UTC
eSocial: Decreto nº 8373/14 cria eSocial para unificar envio de dados de empresas ao governo. O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 12, o decreto que institui o chamado eSocial, sistema que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Os dados referem-se a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Segundo o decreto, o uso do eSocial substituirá a obrigação...
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Saiba mais sobre o que é Ginástica Laboral

Postado em 2014-08-05 16:57:01 UTC
Ginástica laboral é uma modalidade de atividade física destinada aos trabalhadores para que seja praticada no próprio local de trabalho. Atualmente não somente as grandes empresas, mas também as empresas de pequeno porte tem cada vez mais se atentado para a necessidade de cuidar da qualidade de vida de seus funcionários, pois a maioria dos trabalhadores acorda cedo e volta para a casa já a noite, não sobrando tempo algum para fazer academia...
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Portaria do MTE institui óculos de tela como EPI

Postado em 2014-07-29 12:45:41 UTC
Brasília/DF - O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na Seção 1 do Diário Oficial de União do dia 24 de julho de 2014 a PORTARIA Nº 1.134, DE 23 DE JULHO DE 2014 Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis...
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Sete alimentos de Festa Junina e Julina para comer sem medo da balança

Postado em 2014-07-22 13:37:14 UTC
Festa junina e julina é sinônimo de pecado contra a dieta, certo? Em partes. De fato, se você pensar em alimentos como pamonha, pé-de-moleque, pinhão e amendoim, desanimará totalmente do cardápio junino. Entretanto, o clima frio e todo o resto do ano podem sim ser recheados com alguns alimentos típicos da comida roceira das festas de São João - e que vão dar um tom diferente a seu cardápio trivial. "Com as escolhas corretas, as comidas de...
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Má postura no trabalho pode causar doenças crônicas

Postado em 2014-07-15 12:25:25 UTC
De acordo com a fisioterapeuta Silvia Canevari Barros, membro da Sociedade Brasileira de RPG e diretora do ITC Vertebral de Jundiaí, o estresse piora ainda mais os problemas na coluna. "A musculatura sofre uma tensão muito grande por causa do estresse, o que reduz a circulação sanguínea dos tecidos e comprime articulações, discos e ligamentos", explica. O esgotamento físico e emocional causado por esses fatores, além de diminuir o...
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EPI uso obrigatório

Postado em 2014-07-08 13:46:57 UTC
Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis,...
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Obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter o PCMSO e o PPRA

Postado em 2014-07-01 12:38:58 UTC
O PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-7) e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-09) são programas estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que visam promover e preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores em decorrência dos riscos (físicos e ambientais) existentes nos ambientes de trabalho. O que muita gente não sabe é que a legislação em vigor exige que todos empregadores e...
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Atualizações da NR-13

Postado em 2014-06-24 14:50:37 UTC
Recentemente revisada, a NR 13 passou por mudanças importantes sobre elaboração e execução de planos de inspeção em tubulações. Outras alterações também foram realizadas na intenção de deixá-la mais compacta e prática. A última revisão significativa do texto foi em 1994, quando foram inseridos conceitos inovadores para a época Mais um trabalhador perdeu a vida este ano após acidente envolvendo uma caldeira. Em 28 de fevereiro, Agnaldo...
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Câncer ligado ao trabalho atingirá 20 mil

Postado em 2012-06-18 19:16:43 UTC
Estimativa do número de vítimas da doença por causa laboral no país neste ano é do Instituto Nacional de Câncer Fotos: Ilustrativa Estimativa do Inca (Instituto Nacional de Câncer) baseada em estudos internacionais mostra que cerca de 4% das 518.510 pessoas que vão receber diagnóstico de câncer neste ano terão o trabalho como causa da doença. O Brasil ainda não tem dados oficiais sobre os cânceres ligados ao trabalho, por isso os números...
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Estabilidade por acidente em contrato por prazo determinado

Postado em 2012-06-18 19:16:19 UTC
A 4ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade de um contrato de experiência, que foi convertido em contratação por prazo indeterminado, e o empregado, acidentado no trabalho, teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. As empresas já conheciam o desempenho do trabalhador, que já havia lhes prestado serviços antes, razão pela qual não se justificava o contrato de experiência. Além disso, o artigo 18 da Lei nº 8.213/91, ao assegurar o...
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Exames Toxicológicos para Motoristas Profissionais

Postado em 2012-06-18 19:09:30 UTC
Seção IV-A Do Serviço do Motorista Profissional Art. 235-A. Ao serviço executado por motorista profissional aplicam-se os preceitos especiais desta Seção Art. 235-B. São deveres do motorista profissional: I – estar atento às condições de segurança do veículo; II – conduzir o veículo com perícia, prudência, zelo e com observância aos princípios de direção defensiva; III – respeitar a legislação de trânsito e, em especial, as normas...
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Olho é a quinta parte mais atingida no trabalho

Postado em 2012-06-18 19:08:48 UTC
A visão responde por 85% de nossa integração com o meio ambiente e ainda assim é negligenciada pelo trabalhador brasileiro. Prova disso, é o aumento da incidência dos traumas oculares no ambiente de trabalho, enquanto outros tipos de acidentes laborais tiveram queda. Só para se ter uma idéia, o número de traumatismos no olho e órbita ocular mais que dobrou entre 2008 e 2010 segundo relatórios da Previdência Social. Saltou neste período de 2,3...
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MTE aprova NR 35 para Trabalho em Altura

Postado em 2012-06-18 19:06:42 UTC
Brasília/DF - A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicou hoje (27) a Portaria nº 313, de 23 de março, que aprova a Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura. Esta NR tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos...
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